Está sendo analisado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6003/13, que prevê a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de forma seriada e em três etapas. Segundo a proposta, seria realizado uma avaliação ao final de cada ano do Ensino Médio. As duas primeiras provas avaliariam o conteúdo aprendido pelo estudante, enquanto o último seria o teste de aptidão vocaional. O texto é do Deputado Federal Izaci.
Segundo o deputado, a avaliação seriada permitirá que o desempenho do estudante seja gradativamente testado e as oportunidades de progresso aproveitadas de maneira efetiva ainda ao longo do processo de escolarização.
A proposta, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional também prevê que o ensino médio terá, pelo menos, três mil horas de aulas, ao longo de, no mínimo, três anos. Segundo o autor, dessa forma, será possível tornar como regra geral a jornada escolar diária de cinco horas.
O projeto ainda visa mudar a forma com que as escolas deverão oferecer as disciplinas de Filosofia e Sociologia, diluindo as mesmas em outras matérias da grade curricular escolar. O PL será analisado pelas comissões de Educação, Constituição e Justiça e de Cidadania.
