Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 9 de março, o Ministério da Educação (MEC) anunciou mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A principal delas se refere aos dias de aplicação das provas. A edição de 2017 do Enem será realizada em dois domingos em vez de um final de semana.
As provas do Enem 2017 serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro. A decisão foi tomada para não prejudicar os sabatistas, que precisavam aguardar até o pôr do sol em uma sala fechada para então começarem a fazer as provas.
O MEC também levou em consideração o resultado da consulta pública realizada entre os dias 18 de janeiro e 17 de fevereiro. A maioria optou pela aplicação do Enem em dois dias em vez de um, mas em dois domingos seguidos. Os estudantes também puderam opinar sobre a aplicação da prova pelo computador, mas a maioria rejeitou a proposta.
Isenção
Os estudantes do 3º ano do ensino médio de escolas públicas continuam ganhando a gratuidade, mas a partir do Enem 2017 não será mais por autodeclaração. O sistema de inscrição será integrado ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e a isenção será concedida automaticamente quando o estudante informar o seu Número de Identificação Social (NIS).
Os participantes do Enem 2016 que obtiveram a isenção e não fizeram as provas poderão obter a gratuidade no Enem 2017. Anteriormente, o benefício era perdido para as futuras edições no caso de ausência sem justificativa. A exclusão do benefício valerá a partir do Enem 2018.
Certificação
O Enem não vai mais certificar para o ensino médio, como o MEC já havia anunciado. O ministério entende que o exame não é adequado para essa avaliação. A certificação voltará a ser pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), como era até 2009.
Enem por Escola
O exame também não vai mais servir para avaliar o desempenho das escolas. Os resultados do Enem por Escola eram usados para a formação de rankings, os quais eram criticados pelo MEC e especialistas em educação.
Segundo a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, o Enem não foi criado para avaliar o desempenho das escolas.
Enem 2017
As inscrições para o Enem 2017 serão recebidas entre os dias 8 e 19 de maio. O edital com as regras será divulgado até o dia 10 de abril. O valor da taxa não foi divulgado.
A prova de redação ou do segundo para o primeiro dia do Enem. Ela será aplicada junto com as provas de linguagem, código e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias, com duração de 5h30. No segundo domingo serão realizadas as provas de matemática e ciências da natureza e suas tecnologias, com 4h30 de duração.
As provas e cartões de respostas serão personalizados, com identificação do aluno e número de inscrição. Não será mais preciso escrever a cor da prova.
O resultado do Enem 2017 será divulgado no dia 19 de janeiro de 2018. As notas poderão ser usadas no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Programa de Financiamento Estudantil (FIES).
